Como lidar com copyright strikes, claims e reinvindicação de direitos autorais no YouTube, Twitch e TikTok 2022

As grandes empresas como YouTube, Facebook e Twitch estão cada vez mais rígidas contra violações de direitos autorais nas suas plataformas. As políticas estão cada vez mais restritas e milhares de criadores de conteúdos têm perdido sua monetização, tido seus canais cancelados, ou até sido intimados com processos de violação de direitos autorais. Por menos provável que seja chegar a essa instância, entender como cada plataforma opera suas políticas restritivas pode te ajudar a proteger seu trabalho no longo prazo.

Infelizmente, as diretrizes de direitos autorais do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) podem parecer confusas e vagas. Existem muitas áreas cinzentas, como live streaming, que deixam criadores confusos e vulneráveis a suspensões de canal. Mesmo assim, ainda existem precauções que você pode querer tomar para evitar situações complicadas.

Neste artigo, vamos passar pelas diretrizes de copyright do YouTube, Twitch, TikTok e Meta (Instagram e Facebook). O objetivo da Slip.stream é te armar com o conhecimento, os recursos e – claro – a música para que você possa continuar criando vídeos inspirados sem preocupações.

YouTube

As penalidades do YouTube são extensas e estritas, pois eles têm um dos algoritmos mais avançados para rastrear conteúdo. A plataforma utiliza um sistema de identificação digital chamado “Content ID”. Esse algoritmo escaneia vídeos e streams procurando imagens, sons e músicas que existam na sua enorme base de dados. Se encontra algo compatível, pode tirar seu VOD do ar, emitir uma reivindicação ou abrir um processo contra seu canal.

Como o YouTube garante a execução dessas políticas de copyright?

Uma reivindicação:

Isso é apenas um “aviso” automatizado de que seu vídeo caiu na malha do ‘Content ID’. Baseado nas preferências selecionadas pelo detentor dos direitos autorais, o YouTube cede a ele o direito de rastrear, monetizar ou bloquear seu vídeo, mas não vai fazer um strike. Se você achar que o YouTube cometeu um erro, você pode contestar a reivindicação.

Um strike:

Um strike é mais severo e vem diretamente do detentor dos direitos via reclamação da DMCA. E um strike VAI SIM ter impacto negativo no seu canal, pois o seu vídeo será derrubado. Seu acesso a Live Streaming e monetização podem ser desabilitados por até 90 dias. Se for seu primeiro strike, esses privilégios serão restaurados dentro de uma semana e você terá que passar pela “escolinha de direitos autorais” do YouTube. Mas se você receber um segundo strike, o YouTube provavelmente vai bloquear seu acesso por um período mais longo.

Além de ter que ficar esperando, você também tem a opção de pedir para que o detentor dos direitos faça uma retração do strike, ou também enviar o vídeo para reavaliação caso ache que seu vídeo se enquadra como uso justo (leia mais abaixo). É importante lembrar que todos os strikes terminam após 90 dias.

Se você receber um terceiro strike antes dos outros dois terem expirado, o YouTube vai eliminar a sua conta e apagar todos os vídeos que você subiu. Além disso você ficará proibido de criar canais novos. Infelizmente, não tem nada que você possa fazer nessa situação, além de submeter uma contranotificação, se achar que isso foi um engano.

Silenciamento:

Como os livestreams acontecem em tempo real, você não recebe um comunicado do ‘Content ID’ até depois que o stream acabou (se você mantiver como VOD). No entanto, o YouTube escaneia livestreams por conteúdo protegido. Se tal conteúdo for encontrado, seu livestream pode ser substituído por outro, enquanto você recebe um aviso para interromper, parar ou terminar seu stream.

META (Instagram e Facebook)

O equivalente do ‘Content ID’ do META é a Ferramenta de Monitoração de Direitos, que essencialmente monitora todo o conteúdo de vídeo com copyright subido às suas redes sociais. Como o YouTube, esse sistema opera para bloquear, silenciar ou derrubar qualquer vídeo onde é encontrado conteúdo que esteja na sua base de dados. Essa base de dados é parte do ‘Creator Studio’ da plataforma que, assim como YouTube, dá aos detentores de direitos a oportunidade de monetizar, rastrear e liberar diversas utilizações da sua PI (propriedade intelectual).

Como o META garante a execução das suas políticas de copyright?

Silenciamento

O META monitora tanto vídeos ao vivo quanto VODs. Utilizar música sem a liberação de direitos frequentemente resulta na sua transmissão sendo silenciada ou até mesmo bloqueada. Lembre-se, isso pode acontecer de maneira não intencional se você tiver música de fundo no seu stream. Vale notar também que o META tem diretrizes que delineiam o que pode ser silenciado (por exemplo qual proporção do vídeo tem música, quantas músicas são utilizadas, ou por quanto tempo cada música é usada). No entanto, os detalhes de isso tudo não são claros. Utilizar música totalmente livre de direitos autorais garante que seu stream nunca será silenciado.

Desmonetização

Quando o Administrador de Direitos identifica conteúdo com copyright protegido pelo detentor dos direitos, o vídeo pode ser desmonetizado. Nesse caso, seu vídeo pode também ser silenciado, mas mesmo se o silenciamento for removido seu vídeo continuará desmonetizado. Você pode emitir uma reclamação se achar que isso foi um engano. Leia mais sobre desmonetização aqui.

Sistema de Strike

O sistema de strike do META se aplica a qualquer violação na plataforma (relacionada ou não a copyright) então pode ser um pouco confuso. Mas se um detentor de direito fizer uma reclamação contra seu conteúdo, o META diz que eles vão removê-lo e aplicar um strike. Mas também dizem que “se (eles) aplicam um strike depende da severidade do conteúdo, do contexto em que foi compartilhado, e de quando foi postado”.

Geralmente, todos os strikes do seu canal expiram após um ano e o sistema de strike do META opera da seguinte maneira:

Um strike: aviso sem consequências adicionais.

Dois strikes: restrição de 1 dia de criação de conteúdo, como postagens, comentários, utilização do Facebook ou IG Live, ou criação de uma página.

Três strikes: restrição de 3 dias de criação de conteúdo.

Quatro strikes: restrição de 7 dias de criação de conteúdo.

Cinco ou mais strikes: restrição de 30 dias de criação de conteúdo.

Se uma pessoa repetidamente postar conteúdo que viola direitos de PI (mais de cinco vezes), então seu canal será revisado e corre o risco de desligamento.

Twitch

Após a enorme onde de derrubadas do DMCA em 2020 e 2021 – quando milhares de vídeos com conteúdo em violação de copyrights foram apagados – o Twitch deixou suas políticas mais rigorosas no monitoramento de conteúdo em violação de copyright na plataforma.

Eles agora contam com um sistema de terceiros chamado Audible Magic para proativamente detectar qualquer material em violação de copyrights em VODs. Esse software escaneia VOD e clips por conteúdo com copyright e se algo for detectado, essa secção do vídeo é silenciada. Dito isso, alguns momentos inevitavelmente passam batidos, e é por isso que os streamers continuam recebendo tantas derrubadas da DMCA.

Como o Twitch garante a execução das suas políticas de copyright?

Se o ‘Audible Magic’ detecta múltiplos momentos de áudio em violação de copyright no seu VOD dentro de 24 horas, você vai receber um aviso no seu canal e no seu e-mail. Essas notificações não são strikes, mas acumular mais de três delas pode colocar seu canal em risco.

A execução das normas de copyright do Twitch é vaga e difícil de navegar; as diretrizes de DMCA da plataforma dizem que infratores repetidos são aqueles que receberam mais que três strikes de copyright, e receber três strikes resulta no cancelamento do canal do usuário. Ainda assim, a área entre o aviso e um strike não está clara. O que está claro é que se um detentor de direitos submeter uma reclamação à plataforma junto à DMCA, o Twitch é obrigado a remover o conteúdo em questão e “pode desativar um livestream e/ou suspender a conta se o infrator continuar quando receber a notificação do detentor dos copyrights.” Como dissemos, é confuso.

No que diz respeito ao Twitch – e na verdade qualquer plataforma, mas especialmente o Twitch – a melhor opção é navegar com cautela. Confiar no catálogo da Slip.stream quer dizer que você pode continuar criando sem aquele stress contínuo de que todo seu trabalho duro pode de repente ser apagado.

TikTok

Quando comparada a qualquer outra plataforma nesse artigo, o TikTok é o mais novo no pedaço. Suas políticas de copyright são constantemente alteradas conforme o app ganha mais atenção. Ao contrário das demais plataformas, o TikTok foi fundado com um laço explícito com música (como a segunda encarnação do app de dança Musical.ly), então tem priorizado acordos com distribuidores e selos para licenciar música na plataforma. Contudo, isso não quer dizer que o app está totalmente licenciado, na verdade há muitos artistas independentes que abriram reclamações da DMCA diretamente ao TikTok.

Como o TikTok garante a execução das suas políticas de copyright?

Como usuário do TikTok, você é responsável pelo conteúdo que posta. O TikTok tem uma biblioteca de música que disponibiliza música livre de royalties, mas qualquer track utilizada que não seja desse catálogo sem a permissão do detentor dos direitos está em risco.

Não está claro se existe um processo algorítmico formal que avisa os usuários se qualquer infração antes de serem derrubados. Infelizmente, a política do TikTok também é vaga. O que está claro é que o TikTok aceita pedidos de remoção por violações na DMCA, mas apenas se submetidas pelo detentor dos direitos, seus advogados ou agências. Se um detentor de direitos faz uma reclamação, o TikTok é obrigado a remover qualquer conteúdo em violação, e se virem múltiplas violações na sua página e considerarem você um risco contínuo, podem eliminar seu canal sem muito aviso.

A Slip.stream pode ajudar

Você provavelmente já percebeu que as leis de copyright são um assunto denso e confuso. Cada plataforma opera de uma maneira diferente; algumas são mais consistentes ao avisar criadores enquanto outras tem um histórico de fazer derrubadas de DMCA repentinas. No entanto, o denominador comum é que utilizar música nos seus vídeos é um risco independente da plataforma.

Mas nós podemos ajudar. O modelo sustentável da Slip.stream não só protege os direitos dos artistas, mas fomenta um sistema onde os criadores de vídeos e os músicos podem ter uma relação ganha/ganha. Um sistema que não viola os direitos da PI de ninguém, e incentiva a criatividade acima de tudo.