Os fundamentos do Uso Aceitável para criadores de conteúdo

Decodifique as nuances do Uso Justo comercial para a criação de conteúdo de vídeo.

Uso Aceitável ou Uso Justo é uma doutrina legal que permite o uso de material protegido por direitos autorais sem a permissão do detentor dos direitos autorais em circunstâncias específicas. Essas circunstâncias envolvem usos limitados ou "transformativos", como para educação ou comentários. Muitos usos de materiais protegidos por direitos autorais, como música, não se enquadram nessas categorias.

Quando se trata de violação de direitos autorais, o conteúdo comercial e não comercial é visto de forma diferente pelas lentes do "Fair Use". Por exemplo, conteúdo não monetizado feito com a intenção de educar é visto favoravelmente em casos de violação de direitos autorais.

Muitas vezes, a definição de Uso Justo é difícil de interpretar devido a uma falta deliberada de diretrizes definitivas. Por causa disso, pode ser complicado para criadores e marcas comerciais entenderem suas nuances.No geral, o Uso Justo comercial pode ser dividido em duas categorias principais.

Comentário/Crítica

Os princípios de Uso Justo permitem que os indivíduos comentem ou critiquem o material protegido por direitos autorais e incorporem partes dele em seu conteúdo. Isso permite que o público se beneficie do uso do conteúdo e se envolva no compartilhamento de ideias.

Isso pode incluir:

• Usando uma breve amostra de uma música em um podcast sobre produção musical
• Usando uma foto de uma capa de álbum para uma revisão da música da banda
• Citando trechos de um romance em uma resenha de livro
• Citando algumas linhas de uma música em um artigo sobre a vida e a carreira do artista
  

Nesses casos, o criador estaria protegido pela lei de Uso Justo na maioria das circunstâncias.
Por exemplo, a Screen Rant publica regularmente clipes protegidos por direitos autorais de filmes e programas de TV como esta revisão da nova série da Netflix, Wednesday, sem violar os direitos autorais.

Este review se enquadra na categoria Uso Justo de comentário ou crítica e é considerada transformadora. Ele pega o trabalho original (clipes do programa de TV) e o usa para criar algo novo e diferente.

Paródia

A paródia é um tipo de conteúdo que retira elementos de outra obra, utilizando-os de forma humorística, cômica ou satírica. Ao contrário de outros tipos de Uso Justo, as paródias podem recorrer extensivamente ao conteúdo original para recriá-lo de forma cômica.

Deve-se observar que é mais provável que os tribunais decidam a favor do Uso Justo se uma paródia for feita para fornecer comentários sociais em vez de puro ganho comercial.

Uso justo nas principais plataformas: Twitter e YouTube

Embora as principais plataformas de vídeo, como Twitter e Google, forneçam políticas de uso justo, elas não fornecem muita clareza.

Por exemplo:

A política de Uso Justo do Twitter afirma que “as determinações de uso justo são feitas caso a caso, e não há uma fórmula clara para determinar se um uso pode ser considerado justo ou aceitável”. Da mesma forma, o Google recomenda que os criadores procurem orientação jurídica antes de enviar vídeos que contenham materiais protegidos por direitos autorais.

Todas as grandes plataformas têm uma coisa em comum: elas permitem que o tribunal determine se o uso de material protegido por direitos autorais se enquadra no "Fair Use". Dito isso, determinar o Uso Justo é um grande desafio, e sempre há riscos envolvidos no uso de conteúdo protegido por direitos autorais.

Deve-se notar que todas as principais plataformas possuem algoritmos sofisticados para gerenciar direitos autorais, que são impossíveis de burlar. O sistema de identificação de conteúdo do YouTube detecta automaticamente o material protegido por direitos autorais e oferece aos detentores dos direitos autorais a opção de bloquear, monetizar ou rastrear o uso de seu conteúdo.

Se o seu conteúdo incluir material protegido por direitos autorais e não se enquadrar nas diretrizes de Uso Justo, você perderá a monetização do vídeo, na melhor das hipóteses, e receberá um aviso ou banimento de sua conta, na pior das hipóteses.

Música protegida por direitos autorais sob Uso Justo

Quando se trata de música, o Fair Use geralmente não protege você contra violação de direitos autorais. Faixas de música em conteúdos de vídeo não são cobertas pelo Fair Use, a menos que o conteúdo se enquadre em uma das categorias acima. Em quase todas as circunstâncias, as plataformas punirão os criadores que usam música protegida por direitos autorais com desmonetização ou avisos de direitos autorais. Os criadores não devem contar com a política de Uso Justo para usar música protegida por direitos autorais.

No mundo digital de hoje, as campanhas publicitárias sobrepostas com sons aumentam a preferência pela marca e a intenção de compra. Em uma pesquisa, mais de 73% dos usuários do TikTok disseram que prestariam mais atenção aos anúncios com áudio. 90% disseram que o som era essencial para sua experiência no aplicativo.

Portanto, é difícil se destacar como marca ou criador monetizado nessas plataformas sem usar a música para aprimorar seu conteúdo. Mas o que você pode fazer quando os sons da moda apresentam música protegida por direitos autorais de poderosos estúdios de produção?

A maioria dos criadores opta por usar música isenta de royalties em seu conteúdo de vídeo e evita completamente os problemas legais em torno da música licenciada.

Por que usar música isenta de royalties como criador?

Usar música protegida por direitos autorais em seu conteúdo de vídeo curto ou longo nunca é uma boa ideia e pode resultar na remoção do conteúdo ou em consequências mais graves, como desmonetização, aviso de direitos autorais e encerramento da conta.

Em vez disso, os criadores optam por utilizar faixas isentas de royalties em seu conteúdo de vídeo longo e curto.

Resumindo, os criadores que pretendem criar e monetizar conteúdo que não seja comentário, crítica ou paródia devem pensar duas vezes antes de usar música protegida por direitos autorais, pois sempre há um alto risco envolvido.